1. Termo de uso

Ao aceitar este documento, o Usuário expressa de maneira clara, consciente e livre sua concordância com o uso de seus dados pessoais para um propósito específico, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, consentindo assim que FRACTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.030.485/0001-30, estabelecido na avenida T-9 c/ Rua U-42, n°4.586, quadra 22, lote 14 e 16, Jardim Planalto, Goiânia, Goiás, CEP: 74.333-010; FRACTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SUDOESTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.527.943/0001-72, estabelecido na Rua C 54, Qd. 74, Lotes 10,11, 16 e 17, Setor Sudoeste, Goiânia/Goiás, CEP: 74.305-330; COLÉGIO FRACTAL CIDADE JARDIM LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.211.847/0001-43, estabelecido na Rua Formosa, Qd. 06, Lt. 9, Cidade Jardim, Goiânia/Goiás, CEP: 74.425-410 e FRACTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.605.559/0001-15, estabelecido na Rua Santa Rosa, n. 276, Qd. Área, Lt. 08, Bairro Cidade Jardim, Goiânia/Goiás, CEP: 74.423-580, estabelecimento(s) particular(es) de ensino, nesse termo, denominado COLÉGIO FRACTAL tome decisões e referentes ao tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Ao acessar o site do Colégio Fractal, o usuário concorda em seguir estes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso o usuário não concorde com qualquer um desses termos, fica impedido de usar ou acessar o site. Os materiais presentes no site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis.

2. Uso de Licença

A concessão de uma licença é permitida para baixar temporariamente materiais, como informações ou software, no site Colégio Fractal, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. No entanto, sob essa licença, é proíbido:

a) modificar ou copiar os materiais;

b) usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

c) tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Colégio Fractal;

d) remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;

ou e) transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Se alguma dessas restrições for violada, a licença será automaticamente rescindida e poderá ser rescindida pelo Colégio Fractal a qualquer momento. Após o término desta licença ou visualização desses materiais, é obrigatório apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais presentes no site do Colégio Fractal são disponibilizados "no estado em que se encontram". A instituição não oferece garantias, sejam elas expressas ou implícitas, e, portanto, renuncia e nega todas as outras garantias, incluindo aquelas implícitas ou condições de comercialização, adequação para um propósito específico, ou a não violação de propriedade intelectual ou de outros direitos.

Ademais, o Colégio Fractal não garante nem faz quaisquer representações sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em relação a eles, ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Não obstante, em hipótese alguma o Colégio Fractal ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos materiais em seu site, mesmo que a Colégio Fractal ou um representante autorizado tenha sido informado oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tais danos. Tenha em mente que algumas jurisdições podem não permitir limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, portanto, as limitações mencionadas podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Pode haver erros técnicos, tipográficos ou fotográficos nos materiais apresentados no site do Colégio Fractal. O Colégio Fractal não pode garantir que todos os materiais no site sejam precisos, completos ou atualizados. O Colégio Fractal se reserva o direito de modificar os materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Colégio Fractal não tem a obrigação de atualizar os materiais.

6. Links

O Colégio Fractal não examinou todos os sites que estão vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses sites vinculados. A inclusão de qualquer link não significa que o Colégio Fractal endossa o site em questão. Qualquer uso de sites vinculados é feito por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Colégio Fractal se reserva o direito de modificar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir com a versão mais recente destes termos de serviço.

8. Direitos do Titular

O direito do usuário a informações em relação aos dados tratados pelo Colégio Fractal pode ser exercido a qualquer momento mediante requisição, e inclui:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei nº 13.709;

V - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos no art. 16 da Lei nº 13.709;

VI - informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VII - informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

VIII - revogação do consentimento, conforme disposto no § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Lei aplicável

Os termos e condições são regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei 13.79/2018 - e você concorda irrevogavelmente com ela. Isso não prejudica a apreciação jurisdicional exclusiva dos tribunais da localidade em que os serviços educacionais são prestados.

Colégio Fractal.